As queimadas no Brasil
Os incêndios em florestas, campos e pastagens tomaram boa parte do território brasileiro nos últimos meses. De janeiro a agosto de 2024, as queimadas atingiram mais de 11 milhões de hectares do país, região maior do que o território da Coreia do Sul! A Amazônia é o bioma mais afetado, seguido pelo Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Caatinga.¹
Na Amazônia, entre julho e agosto, as queimadas devastaram mais de 2 milhões de hectares e aumentaram em 60% a emissão de CO2 no bioma, um dos principais gases responsáveis pelo aquecimento global. Os estados do Mato Grosso, Amazonas, Pará e Acre registraram mais de 4 mil focos de incêndio em 48 horas. As Terras Indígenas Kayapó (PA), Munduruku (PA) e Sararé (MT) foram as mais atingidas pelas queimadas em agosto² e mais de 40 aldeias indígenas no Mato Grosso já foram devastadas pelos incêndios até agora.³ No município Rio Branco (AC), a poluição atmosférica chegou a estar seis vezes acima do aceitável, expondo a população a situação de emergência em saúde, frente ao risco de problemas respiratórios, dermatológicos e neurológicos.
A situação, que já estava calamitosa principalmente na região norte do país, se alastrou para o sudeste, colocando São Paulo na liderança entre as metrópoles com ar mais poluído do mundo, no início de setembro. A cidade amanheceu coberta por uma massa de ar poluído, seco e mais quente que o normal. Mais de 70 pessoas morreram por problemas respiratórios devido a qualidade do ar, e milhões estão vivendo na insalubridade.
O atual cenário de queimadas pelo território nacional não é um evento natural, nem isolado, como defendem os negacionistas climáticos. Tampouco um mero problema que pode ser resolvido por iniciativas de “sustentabilidade” de empresas e melhor gestão por parte do Estado. Ele faz parte de uma das maiores crises intrínsecas à economia capitalista que enfrentamos atualmente: a crise ecológica, mais particularmente, as alterações climáticas – seu aspecto mais perigoso que submete a vida na Terra ao risco de extinção.
Crise ecológica, o risco de colapso ambiental e seus responsáveis
A imensa maioria dos incêndios no Brasil tem origem não por meio de causas naturais como raios, fricção de rochas ou refração do sol, mas por queimadas das grandes empresas do agronegócio, utilizadas no desmatamento e no manejo do solo para dar lugar ao pasto e monocultivos. Nos últimos meses, no sul do Pará, o início do fogo se deu por fazendeiros para preparo do terreno para criação de gado nas Terras Indígenas (TIs) Apyterewa e Trincheira Bacajá. Em São Paulo, 80% dos incêndios começaram em propriedades privadas de produção de cana-de-açúcar e gado, onde estão grandes empresas do agro como São Martinho SA e Raízen SA.
O alastramento dos incêndios na proporção que estamos presenciando no Brasil também não é natural. Apesar dos meses de agosto a outubro já serem propícios para incêndios devido ao tempo quente e seco, em 2024, o mês de agosto registrou um aumento de 47% de focos de incêndio em comparação à média histórica, e setembro 30%.
O aumento das queimadas vem se tornando regra não só no Brasil, mas no mundo, especialmente nos últimos quatro anos, que concentram os piores índices contínuos de incêndio. Um dos principais motivos dessa intensificação são as chamadas mudanças climáticas. Elas consistem no aumento da temperatura média na Terra devido ao excesso da concentração de gases de efeito estufa emitidos pela ação humana, ou melhor, emitidos pelos poucos que controlam as terras, florestas, bancos, unidades de produção e o aparelho de Estado.
Um marco histórico do aquecimento global é a Revolução Industrial, que a partir de 1850, inaugurou uma predação sem precedentes da natureza, por meio da submissão dos “recursos naturais” aos ritmos da produção industrial capitalista, e da queima de combustíveis fósseis, principal emissor de gases de efeito estufa mundialmente. Desde então, o planeta teve um aumento da temperatura média de quase 1,5°C em relação ao período anterior ao industrial.
No Brasil, as principais causas das mudanças climáticas são o desmatamento e a agropecuária. Juntos, eles representam 80% das emissões de gases de efeito estufa do país. O desmatamento acontece principalmente na Amazônia e no Cerrado, e 97% dessa devastação dá lugar à criação de gado e à produção de commodities agrícolas.13 Para dar nome aos bois, quem opera a predação sistemática da natureza nesses dois biomas são os três maiores frigoríficos do mundo, JBS, Marfrig e Minerva junto com as gigantes Cargill, Bunge, Archer Daniels Midland (ADM), Louis Dreyfus Company (LDC), SLC Agrícola e Amaggi16.
Os bancos brasileiros são linha de frente no financiamento do agronegócio que devasta as florestas da Amazônia e do Cerrado para abrir pasto e monocultura. De 2016 a 2023, eles investiram 127 bilhões de dólares em empresas que já tiveram casos de violação socioambiental na produção de gado e soja, além de óleo de palma, celulose, borracha e madeira. As principais instituições financeiras que destinaram crédito foram Banco do Brasil, Bradesco e Itaú, principalmente para as multinacionais Suzano e Klabin, de papel e celulose, e Marfrig, gigante do setor da pecuária.
O aquecimento global gerado pelos grandes capitalistas têm provocado no Brasil e no mundo não somente incêndios severos, mas também chuvas irregulares, inundações, elevação dos níveis do mar, desertificação, fome, pobreza, escassez de alimento e de água, pandemias, desaparecimento da água potável, inundações das cidades marítimas, degradação dos solos e extinção de espécies, em níveis sem precedentes históricos.
Essas recorrentes e cada vez mais aceleradas crises, já tem matado milhares de pessoas e seres vivos e precarizado ainda mais a vida de trabalhadores e trabalhadoras. No entanto, estamos ainda no período pré-colapso ambiental, segundo especialistas, em que podemos frear o aquecimento global em até 1,5°C. Mas caso persista o nível atual de emissões de gases de efeito estufa, a previsão é que, até o fim do século 21, haja um aumento de 3,2°C da temperatura média global e que esses eventos extremos se agudizem, podendo levar 40 milhões de pessoas à morte.
Isto é, vivemos além de um profundo desequilíbrio ecológico gerado pelos que acumulam riqueza infinita num planeta finito, uma ameaça inédita de um colapso ambiental, da extinção completa de todas as espécies vivas do nosso planeta, caso sigamos com o atual modelo econômico de predação da natureza e exploração dos povos. Mas em um mundo ditado pelo dinheiro, a proteção ambiental e social não é de interesse de empresas ou políticos.
Ao longo das últimas décadas, os problemas ambientais passaram a ser incorporados como mercadoria, como fonte de lucro, pelos mesmos que os causam. Por meio de medidas como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), mercado de carbono (projetos REDD, REDD+ e MDL) e a agenda Environmental, Social and Governance (ESG) as instituições financeiras e o grande empresariado conseguem seguir com a produção, venda, acumulação e devastação infinita, ao mesmo tempo que apresentam “respostas” à crise climática.
Mas as experiências ao longo desse período nos mostram que as iniciativas do “capitalismo verde”, uma contradição em termos, nos levou ao aumento do desmatamento, da invasão de terras de povos tradicionais e originários, do racismo ambiental, da exploração de trabalhadores e ao aumento acelerado da temperatura média do planeta. Um dos casos recentes foi o Projeto Maisa REDD+ que desmatou 477 hectares da Amazônia por meio ainda da escravização de trabalhadores no Pará para abrir o terreno para pastagem de gado. A Uber e o Ifood, empresas vitrines da precarização da juventude no Brasil, e demais corporações compensaram suas emissões de gases de efeito estufa a partir desse projeto. De verde não há nada nas saídas de mercado, são iniciativas pró forma para os responsáveis pela crise climática poderem seguir passando a boiada!
O avanço da boiada também é garantido por um instrumento central de representação dos grandes banqueiros, latifundiários e multinacionais do agro: o Estado. No Congresso Nacional, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), conhecida popularmente como “bancada ruralista”, se articula com outras frentes no Congresso - evangélicos, armamentistas, mineradoras - para garantir o arcabouço legislativo que lhes permita atacara a natureza, os povos originários e o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil de forma mais intensa. Essas movimentações encontram, por vezes, anuência de setores por vezes chamados de progressistas, como o PT, o PCdoB, o PSB, o PV e o PDT.
No poder executivo federal, enfrentamos um desafio dos que tentam conciliar o projeto de morte com a vida na Terra. Apesar de não adotar uma postura de negacionismo climático e expressar alguma preocupação com as queimadas, Lula está comprometido com os interesses do agronegócio, e não abre mão de contemplar o grande empresariado. O governo Lula foi o que mais destinou recursos para o agro no Plano Safra. O primeiro recorde havia sido em 2023, com R$364,22 bilhões, mas não satisfeito, em 2024 bateu novamente o recorde, com R$ 400 bilhões para os responsáveis por queimar o Brasil.
Lula também articula para tirar do papel o projeto da Ferrogrão (EF-170). Este projeto foi criado há mais de 10 anos pelas gigantes do agronegócio como Cargill, Amaggi e Bunge. O objetivo é criar um novo corredor de exportação de soja, a partir de uma ferrovia que atravessará brutalmente parte da unidade de conservação do Parque Nacional do Jamanxim, além de terras indígenas dos povos Munduruku, Kayapó, Apiacá, Terena e Panará, na Amazônia. A estratégia de Lula, na contramão de atuar para barrar, é adotar uma postura de diálogo com o movimento indígena para aprovação do projeto. O aceno também é feito aos empresários do garimpo. Em 2023 o governo fechou dois novos contratos que somam R$ 14,4 milhões com a empresa acusada de garimpo em unidade de proteção integral na Amazônia, a Piquiatuba Táxi Aéreo.
Outras obras de infraestrutura estão no radar do Governo Federal. A Nova Ferroeste, ampliação de uma ferrovia que conecta o Mato Grosso ao porto de Paranaguá (PR), e que, em seu trajeto, destruirá parte considerável da Serra do Mar. A obra é uma parceria do Palácio do Planalto com o bolsonarista Ratinho Jr. (PSD), governador do Paraná. Outra obra digna de nota é a Transamazônica, a BR 230, que acumula genocídio indígena e desmatamento desde o regime militar. Vale mencionar também, claro, o maior absurdo de todos: o fato de que o governo cogita a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, com o ministro das Minas e Energia, o negacionista Alexandre Silveira, proferindo o impropério de que essa seria uma obra essencial para financiar a transição energética.
A transição energética, aliás, é outra grande armadilha em que nos encontramos nessa nova Era Lula. Em seu discurso que abriu a última Assembleia Geral da ONU, o presidente reforçou mais uma vez que o Brasil possui um potencial enorme para formas “limpas” de energia, como a fotovoltaica, a eólica, a produção de hidrogênio verde e de biomassa, entre outras. Esse é um engodo que obscurece o fato de que, sem o decrescimento - que não pode ser garantido dentro do capitalismo - essas alternativas de substituição são inúteis já que, no volume por elas demandado para substituir as outras matrizes energética, também produzem suas próprias tragédias. Como exemplo, podemos citar o crescimento da mineração de lítio em nome de financiar a eletrificação de veículos, ou os impactos socioambientais da implementação de grandes parques eólicos no nordeste brasileiro.
Este horizonte, de manter uma suposta “preocupação verde” enquanto mantém uma sociedade baseada no mercado e na exploração de classes, consolida um pretenso projeto de conciliação que, na prática, funciona somente para os de cima, enquanto para os de baixo restam as migalhas. Diferente da política defendida por certos setores da esquerda, é imprescindível que a crítica e luta seja feita contra os ataques orquestrados pelo governo federal. Isso não enfraquece a luta contra o grande empresariado e a extrema-direita, pelo contrário, fortalece a organização combativa e independente para o enfrentamento dos verdadeiros responsáveis.
Deixar de defender pautas de lutas e propor uma política mais amena com a ilusão de que isso nos dará força contra a extrema-direita, enfraquece os únicos que conseguem dar uma resposta à altura aos ataques que vivemos: os trabalhadores e trabalhadoras mobilizados e organizados, sem rabo preso com os responsáveis por essa crise. E abre ainda mais espaço para uma sequência de ataques políticos e econômicos em todas as pautas que são deixadas para trás.
A consequência é o cenário político com que nos deparamos no Brasil e no mundo: as classes trabalhadoras jogadas na precarização, repressão e morte, sem referência no poder que a mobilização popular combativa tem, e acreditada na extrema-direita, que passa a disputar o discurso anti-sistêmico.
Longe de ceder ao recuo conciliatório, precisamos construir uma alternativa de luta combativa, independente, e massiva contra os responsáveis por explorar e sufocar a população e as florestas. A crise ecológica que vivemos nos coloca uma urgência de não só enfrentar a extrema-direita que aprofunda os ataques sociais e ecológicos, mas de enfrentar o modo de produção capitalista, que opera uma predação ambiental sem precedentes na história a partir da necessidade de acumulação de capital e do produtivismo.
A nossa alternativa é ecossocialista
O horizonte programático para os problemas do presente deve ser ecossocialista. O que isso significa? Em termos simbólicos, podemos sintetizar como uma saída verde e vermelha.
A saída é vermelha porque não haverá vida no capitalismo. A única forma possível de enfrentarmos a crise climática e o risco de extinção na Terra é derrotando o que causa essa destruição que se acelera: a economia controlada por poucos, baseada no lucro e na extração infinita de recursos. Não há sustentabilidade em uma sociedade regida pela maximização de lucro, esse modelo prioriza a produção incessante em larga escala à custa da exploração crescente tanto de trabalhadores quanto da natureza. Precisamos de uma transformação radical das relações de propriedade e de poder, que aponte para a abolição de privilégios econômicos e para a socialização do controle das unidades de produção, dos serviços sociais, dos bairros, das terras, e do poder político.
A organização de uma sociedade que rompa com a predação da natureza e com as opressões de classe, gênero, raça e sexualidade só é possível a partir da auto-organização democrática da classe trabalhadora em instituições independentes, que se oponham à máquina de Estado capitalista e ao controle privado das unidades de produção. Defendemos que o conjunto da sociedade deve estar envolvido em decisões fundamentais que afetam o todo, a partir de um planejamento democrático articulado com a autogestão dos trabalhadores em todos os níveis – local, regional, estadual, nacional, continental e global.
Aliada a necessidade de uma transição socialista democrática, pautamos com centralidade a urgência da construção de um equilíbrio ecológico. Nesse sentido, nosso vermelho é também verde.
Para nós, ecossocialistas, a luta ecológica não compreende uma pauta setorizada, um dos vários temas a se tratar. É assim que o meio ambiente é, hegemonicamente, visto na cena política, inclusive entre a esmagadora maioria das organizações socialistas e revolucionárias. Para nós, o meio ambiente possui uma centralidade excepcional, um elemento de cunho existencial: não teremos a capacidade de articular as demais lutas se as condições de reprodução da vida humana forem aniquiladas. Pode parecer óbvio mas, dado o grau de secundarização que a pauta encontra na esquerda, geralmente resumida apenas com axiomas simples como “a culpa é do capitalismo”, isso precisa ser repetido.
Não é possível pautarmos a emancipação da humanidade sem transformar radicalmente ou destruir as forças produtivas do capitalismo e sem romper com o produtivismo. Não basta socializarmos a produção, as terras, o poder. Precisamos incorporar o equilíbrio ecológico nessa nova sociabilidade. Não haverá socialismo em terra arrasada.
Nesse sentido, a produção deve ser repensada a partir de seu valor de uso e deve minimizar o consumo e eliminar os desperdícios e as emissões de gases de efeito estufa. A produção deve satisfazer as necessidades sociais e também ter o cuidado diante dos ecossistemas, dos seres vivos e dos limites ecológicos.
Falar em ecossocialismo hoje, numa sociedade profundamente marcada pela devastação ambiental, pela privatização dos serviços, pela ultra precarização do trabalho, pela individualização dos problemas sociais e pela repressão militarizada, não significa, no entanto, reafirmar abstratamente um desejo e uma aspiração por um modelo de transição de sociedade que contemple o verde e vermelho algum dia. Falar em ecossocialismo hoje é, na verdade, construir desde já, lutas sociais por reivindicações concretas, que fortaleçam a mobilização e organização democrática da classe trabalhadora e avancem sua consciência política, social e ecológica, tanto para termos vitórias imediatas, quanto para construirmos as condições do povo tomar o poder desde o nível local até o nacional e internacional.
Significa construir, a partir de um horizonte revolucionário e ecológico, as lutas pela expropriação das terras do agronegócio e distribuição das terras para os camponeses, trabalhadores sem-terra e indígenas, demarcação e homologação das terras indígenas, produção agroecológica no campo e na cidade, estatização dos serviços públicos como distribuição de água e produção de energia, aumento das habitações sociais públicas e decentes, educação pública e gratuita voltada às necessidades sociais e à reparação dos ecossistemas, permeabilização das cidades, redução dos orçamentos militares do Estado, desmantelamento da produção e estoque de armas nucleares, fim dos agrotóxicos e culturas transgênicas, legalização de todas as drogas, abolição das prisões, estatização e socialização do trabalho de cuidado, fim do genocídio do povo palestino pela autodeterminação dos povos, aborto legal, público, gratuito e de qualidade, fim das políticas de austeridade fiscal, tributação progressiva, eliminação de paraísos fiscais, limitação de rendimentos contra fortunas, estatização dos bancos privados…
Longe de ser uma alternativa delirante, abstrata ou longe demais, o ecossocialismo é tanto um horizonte possível quanto uma necessidade. Ele trabalha com as certezas históricas e materiais que já temos: o capitalismo levará as vidas na Terra à extinção; o Estado pode ser uma ferramenta de luta mas ele é uma estrutura controlada pelos capitalistas; a classe trabalhadora, maioria esmagadora da sociedade em que vivemos, tem força e condição de transformação social quando mobilizada e organizada.
Vejam, existe uma aparelhagem ideológica que existe quase que única e exclusivamente para convencer a todos que estamos pedindo muito. Mas o cenário anteriormente levantado, o de vidas concretamente piorando diuturnamente, o de ar irrespirável, de rios secando, de bairros desabando, de cidades alagadas, não nos deixa muita escolha. É por sobrevivência, e para vivermos bem. Ecossocialismo ou extinção!
Fernanda Banyan e Mateus de Albuquerque são militantes da Rebelião Ecossocialista, do PSOL e do Ecoar - juventude ecossocialista.
14 O eco, 2022
20 G1, 2024c
21 UOL, 2024
22 G1, 2022
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